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ARAÚJO, José Laércio
A poluição luminosa, suas implicações na ciência e na sociedade
São Paulo/SP, Universidade de São Paulo, USP, 2017. 160p. Dissertação de Mestrado. (Orientador: Enos Picazzio).
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| Resumo |
Segundo o senso das Nações Unidas, em 2016 a população mundial atingiu 7,2 bilhões de pessoas e poderá alcançar 9,6 bilhões em 2050. Com maior aumento nos países em desenvolvimento, sobretudo os da África. Essa crescente população contribui para a produção de diversos tipos de poluição: do ar, das águas, do solo, sonora, visual e nuclear. O desenvolvimento e a expansão das zonas urbanas, em particular, têm levado ao uso excessivo e desnecessário, de luz artificial, com efeitos maléficos à biosfera, acarretando, ainda desperdício de energia elétrica. A poluição luminosa é silenciosa, agressiva e maléfica e afeta o ecossistema, restringe os direitos do cidadão, sobretudo no tocante à segurança, prejudica fortemente as pesquisas astronômicas e pode impedir as futuras gerações de desfrutar o céu noturno, considerado um patrimônio universal. Para os tipos mais conhecidos de poluição já existe legislação especifica em nosso País. Todavia, para a poluição luminosa não há lei específica no Brasil, a não ser artigos esparsos na Constituição Federal, que ainda não foram regulamentados. O objetivo deste trabalho é discutir a poluição luminosa, tendo como foco conscientizar o público escolar (alunos e professores) e a sociedade sobre sua gravidade, bem como propor um anteprojeto de lei de proteção do ecossistema para ser discutido nos âmbitos federal, estadual e municipal.
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